Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Resolução nº 21.619

Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Hospital e plano de saúde são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar paciente

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Questões de Direito Administrativo

Exame 2009.3 da OAB/SP

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de sair de sua própria lotérica, foi alvejado durante a ação e faleceu.

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 11.300/2006 (mini-reforma eleitoral). Alegada ofensa ao princípio da anterioridade da Lei Eleitoral (CF, artigo 16). Inocorrência.

Celulares, câmeras, filmadoras e votação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.